O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apresentou nesta segunda-feira (9/8) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. O texto de uma medida provisória (MP) foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Além da MP criando o programa, o texto também prevê uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios. O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. “A PEC basicamente visa dar transparência e responsabilidade aos gastos”, explicou Bolsonaro.
“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação nos alimentos, para o mundo todo. Então, nós não podemos deixar desassistidos exatamente os mais vulneráveis. Então, já decidido por nós, uma proposta mínima de 50% para o Bolsa Família, que agora chama-se Auxílio Brasil aqui. Realmente, visa atender, bem como outras medidas que a equipe econômica com muita responsabilidade vem adotando, que é a inserção dessas pessoas, sempre na medida do possível no mercado de trabalho”, detalhou o presidente.
Conforme a medida, parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.
