A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização do Poder Legislativo local, sob a presidência do vereador José Carlos Barbosa Baião (DEM), local torna público que realizará Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2021 dos Poderes Executivo e Legislativo, que será realizada nesta terça-feira (22/02) às 9 horas no auditório da Câmara Municipal de Eunápolis com transmissão on-lin.
Como as medidas de contingenciamento ao Covid-19 ainda persistam, a transmissão da Audiência Pública será ao vivo pela página oficial do Facebook e a entrada do público será limitada.
As medidas, contudo, não impedem que representantes de entidades públicas e a população de Eunápolis possam participar da Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021.
A Prestação de Contas atende o Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
