O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, assinou um decreto para flexibilização do uso de máscaras na cidade. A decisão foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (29), quando inicia a liberação.
A medida torna facultativa a utilização de máscara de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos. Em locais fechados e transporte coletivo, seguirá obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus.
Além disso, ficam suspensos eventos e atividades, com número igual ou superior a 3000 mil participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, eventos recreativos em espaços públicos ou privados, festas de qualquer natureza, solenidades de formaturas. Os eventos e atividades com a presença de participantes acima de 3000 mil pessoas, apenas poderão ser realizados após a autorização da Vigilância Sanitária, sob pena de interdição.
Os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial, sob pena de apuração de responsabilidade e suspensão do alvará de funcionamento enquanto vigorar este Decreto.
Já os estabelecimentos de Saúde, deverão cumprir as exigências sanitárias das normativas que regulamentam as respectivas atividades, bem como em normas técnicas municipais, inclusive, no tocante a implantação de barreiras físicas ou técnicas no atendimento aos clientes/pacientes com sintomas gripais.
Ficam autorizadas cerimônias de despedida e funerais, exclusivamente, nos casos de mortes não ocasionadas por covid-19 (e outras doenças infectocontagiosas).
