O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (12) que o governo estuda mandar um projeto de lei para o Congresso na próxima semana zerando o PIS/Cofins para a gasolina.
Na noite de sexta-feira (11), ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022, ano eleitoral. Questionado se a medida seria suficiente para a alta dos combustíveis, ocasionada pela guerra na Ucrânia, Bolsonaro disse que não.
“Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina, o Senado resolveu mudar na última hora, caso contrário nós teríamos um desconto também na gasolina, que está bastante alta. Estudo a possibilidade de projeto de lei complementar, com pedido de urgência, estudo, né, para gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, disse o presidente.
Bolsonaro disse ainda haver a possibilidade de mandar na próxima semana a proposta. Segundo contou, conversou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para saber o quanto a alta na gasolina influencia na inflação.
As declarações foram feitas a jornalistas em frente à sede do seu partido, PL, onde participou da filiação de deputados federais bolsonaristas.
O chefe do Executivo disse ter ficado insatisfeito com o mega-aumento no preço dos combustíveis feito pela Petrobras nesta semana, mas afirmou que não vai “interferir no mercado”.
Questionado se o presidente da estatal, general Silva e Luna, poderia ser trocado, disse: “Todo mundo tem possibilidade de ser trocado, exceto o vice-presidente e o presidente da República”.
Depois emendou: “Ninguém falou em trocar [o comando da Petrobras]. Você [jornalista] falou se ele pode ser trocado. Qualquer um pode ser trocado no meu governo menos eu, logicamente, e o vice-presidente.”
Bolsonaro disse ainda que dá palpites e faz sugestões diretamente a Silva e Luna, mas negou que seja interferência. “São sugestões apenas”.
Para ele, a Petrobras tem “lucro absurdo”, num momento “atípico” no mundo. O presidente voltou a se queixar da política de preços da companhia, que disse não entender.
Nesta semana, ele havia indicado mudança no cálculo, chamado de PPI. Hoje, ele descartou fazê-la por “canetada”.
“A política de preço você pode estudar isso daí. Lá atrás fizeram, no começo do governo Temer, a PPI, paridade com o preço internacional. É coisa que ninguém entende, né?”.
A pressão de acionistas da Petrobras por reajustes e o receio de desabastecimento manifestado por integrantes da companhia e por políticos do Nordeste deflagraram a decisão da estatal de anunciar um mega-aumento nos preços de combustíveis.
O reajuste foi concedido após quase dois meses sem repassar para as bombas a alta dos preços internacionais do petróleo.
Integrantes do governo disseram à Folha que o presidente ficou contrariado com a decisão da estatal de anunciar o reajuste justamente na quinta-feira, data da votação do projeto que era a aposta do governo para conter os preços nas bombas.
A ideia do chefe do Executivo era aprovar a proposta que reduziria tributos sobre o diesel antes que o aumento fosse divulgado.
Como a Folha mostrou, uma ala do governo ainda defende a adoção de uma solução rápida para evitar que o mega-aumento no preço dos combustíveis seja repassado ao consumidor.
A principal tese é a adoção de subsídio para o diesel, com efeito imediato, para permitir ao governo bancar uma parte dos valores cobrados nas bombas.
A hipótese, contudo, é rechaçada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Ainda que já admitam que, caso o conflito persista, este seria até um caminho natural. O próprio Guedes não descartou a possibilidade nesta semana, atrelando à duração do conflito na Europa.
Bolsonaro também admitiu a possibilidade de subsídios neste sábado. “A gente prefere não gastar, não ter que gastar com subsídio, mas se preciso for, para economia do Brasil não parar, não travar, nós preferimos, com toda certeza. O Paulo Guedes vai preferir uma medida como essa ou uma alternativa equivalente”.
Mais cedo, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que também participou do evento no PL, disse que o governo não pode descartar adoção de outras medidas para conter o preço dos combustíveis, além da lei já sancionada.
“A medida deste momento é essa [aprovação do projeto que zera ICMS e PIS]. A gente sabe que não é o ideal, porque ainda teve reajuste e o preço do combustível ainda continua, mas a gente tem que lembrar que a gente está vivendo um momento de guerra”, disse a ministra, ao ser questionada sobre a possibilidade de um programa de subsídio ao diesel com efeito imediato, para permitir ao governo bancar uma parte dos valores cobrados nas bombas.
Por: politicalivre.com.br
