A Prefeitura de Eunápolis realiza o cadastramento das primeiras famílias beneficiadas pelo programa Titula Brasil, que tem como finalidade regularizar lotes da zona rural por meio da entrega de documentos que comprovam a posse da propriedade.
Os primeiros beneficiados são 61 moradores do Assentamento Santa Maria, conforme anunciado pela prefeita Cordélia Torres, durante visita à comunidade na semana passada.
A partir do anúncio, a equipe da Secretaria de Agricultura está atuando diariamente na área para realizar vistoria ocupacional e coleta de documentos, que serão repassados ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
“Após confirmação dos dados, uma empresa de georreferenciamento fará a demarcação de lotes, chegando ao processo de titulação e finalizando com registro no Cartório de Registro de Imóveis”, explicou o gestor de núcleo da Secretaria de Agricultura, Elber Lima.
“Nossa gestão trabalha com olhar humanizado para as necessidades dos cidadãos e esse programa proporciona dignidade a esses beneficiados, que receberão em mãos os títulos de propriedade das áreas rurais, que garantirão segurança jurídica, possibilidade de venda do lote e acesso a créditos”, frisou a prefeita Cordélia Torres.
